O SHOPPING CIDADÃO É O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO. AQUI VOCÊ ENCONTRA VÁRIOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS. CONFIRA:

BANCO DO BRASIL

Pagamento e quitação de tributos, taxas e de todas as contas geradas no SAC/ Shopping Cidadão;
- Recolhimento de taxas e tarifas;
- Tempo médio para atendimento 8 minutos

CAERD - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE RONDÔNIA

- Ligação de água com material e equipe da CAERD.
- Ligação de esgoto com material fornecido pelo usuário e equipe da CAERD.
- Ligação de água/esgoto com material executado p/ usuário e fiscalizado pela CAERD.

OBS: Para pedido de ligação e alteração cadastral (mudança de nome) quando do comparecimento do cliente ao "Shopping Cidadão”, o mesmo deverá portar um recibo de conta e documento que comprove que o mesmo é proprietário do imóvel ou contrato de locação com permissão do proprietário.

Para os demais serviços o cliente/usuário deverá portar somente um recibo da conta de água, para facilitar identificação do imóvel permitido o fácil acesso no terminal de computação.

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL

OBS.1: Caso os pais não sejam casados e queiram registrar no nome dos 2 (dois) e a criança tenha nascido no hospital, é necessário:

CERON - CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA

2º Via De Conta (01)
Alteração Cadastral (02)
Ligação Nova (02)
Religação (03)
Refaturamento De Conta (04)
Mudança De Local De Medidor (02)
Mudança De Tipo De Ligação (02)
Informação De Débito (01)

Documentos Necessários

Qualquer Fatura ou N.º Cdc, Nome E Endereço.
Pessoa Física: Rg E CPF
Pessoa Jurídica: Cnpj, Inscrição Estadual,  Contrato Social e Procuração

CGAG- Coord. Geral de Apoio a Governadoria Ouvidoria Geral do Estado

Gerência do Serviço de Atendimento ao Cidadão

SAC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO  

1 – Recepção do Cidadão no  SAC   (informações sobre serviços).  

2 – Administração do Núcleo de Serviço de Atendimento ao Cidadão.  

Horário de Atendimento  

Das 8:00 às 19:00 horas
De segunda à sexta-feira

CORREIOS - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

1. KIT PASSAPORTE
2. SOLICITAÇÃO DE CPF PELOS CORREIOS
OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS SEM EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS
3. SEDEX:
4. SEDEX  A COBRAR:
5. EMS – EXPRESS MAIL SERVICE:
6. VALOR DECLARADO
7. AR – AVISO DE RECEBIMENTO Utilizado para obter a comprovação de entrega de carta ou encomenda. O destinatário assina o AR e data, sendo posteriormente encaminhado ao remetente o AR com o respectivo recibo.
8. MÃO-PRÓPRIA:
9. SERVIÇO DE ACHADOS E PERDIDOS:
10. TELEGRAMA FONADO:
11.TELEGRAMA PRÉ-DATADO:

DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

- Promover, extrajudicialmente, a conciliação entre as partes em conflito de interesse;

- Patrocinar aos juridicamente necessitados à ação penal privada, à subsidiária da pública, a ação civil e as defesas em ação civil, com todos os recursos e meios a elas inerentes em qualquer foro ou grau de jurisdição;

- Patrocinar a defesa na ação penal aos juridicamente necessitados ou revéis, com todos os recursos e meios a ela inerentes, em qualquer foro ou grau de jurisdição;

- Atuar como Curador Especial, nos casos previstos em lei;

- Exercer a defesa da criança e do adolescente;

DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito

LICENCIAMENTO ANUAL E OUTROS RELACIONADOS À PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

1. 2ª VIA do certificado de registro de veículos no caso de danificação, rasuras, extravio e por desistência do negócio:
1.1-Danificação ou rasura
Documentos necessários – Pessoa Física:
a)Preencher boletim de cadastro 1ª e 2ª via, à máquina, e GR (Guia de Recolhimento).
b)Xérox RG, CPF.
c)Requerimento, reconhecido firma do proprietário solicitando 2ª via (ou do representante legal) com procuração.
d)Laudo de vistoria.
e)Taxas a serem pagas.
OBS: No caso de pessoa Jurídica, solicitar contrato social da firma.

Fotos e Fotocópias

- Serviços de fotocópias
- Serviços de plastificação
- Serviços fotográficos
- Venda de Formulários

JUCER - Junta Comercial do Estado de Rodônia

Receber, protocolar e proceder a exame prévio, formal, de documentos sujeitos a registro e arquivamento, na forma  da legislação em vigor;

Receber, protocolar os pedidos de certidões, fotocópias de documentos e busca, e remetê-los à sede da JUCER;

Receber, protocolar e proceder a exame prévio, formal, dos livros de escrituração das empresas mercantis e dos agentes auxiliares do comércio , sujeitos a autenticação, na forma da legislação mercantil própria;

Receber processos ou documentos devolvidos pela JUCER em razão de exigência formuladas, e novamente remetê-los à sede da JUCER, tão logo satisfeitas as exigências pelos usuários

DRT-RO - Delegacia Regional do Trabalho em Rondônia

- Atendimento ao seguro desemprego
- Homologação da rescisão de contrato de trabalho
- Recebimento de RAIS e CAGED
- Orientações Trabalhistas

Ministério Público do Estado de Rondônia

a) Orientação jurídica generalizada;
b).Os casos que não são de nossa competência, são encaminhados aos

órgãos competentes;

1º) – Dos Atendimentos

Atendimento específico: nas segundas-feiras, no período matutino são feitos 20 (vinte) encaminhamentos para identidade:

- requisitos:
- cadastrar;
- apresentar certidão de nascimento;
- encaminhamento próprio assinado pela parte interessada e pelo Promotor de Justiça;

- atendimento inicial – cadastro e horário disponível:

1. A parte interessada ao chegar ao Ministério Público, de imediato é indagada do assunto que quer ser atendida. Se a questão apresentada for da competência desse Ministério Público esta é cadastrada e encaminhada para atendimento com o Promotor de Justiça ou Assessoria Jurídica. Em média, após o cadastro, o tempo disposto demora cerca de 20 (vinte) minutos. Nas audiências, quando as partes, de imediato, já entram em acordo, também o tempo destinado é o mesmo.

2. No caso de haver necessidade de ser expedido convite ou notificação, a outra parte é também cadastrado o seu nome e endereço completo;

3. Quando o interessado não tem como informar o endereço da parte a ser convidada, este se compromete a levar o convite ou notificação, pessoalmente;

b) – Petições:
c) – Certidão Maior (registro de nascimento tardio):
d) – das dúvidas que necessitam de esclarecimentos por terceiros:
e) – das solicitações de segundas vias de certidões de nascimento ou casamento:

PROCON - Instituto de Defesa do Consumidor

Litígios na relação de consumo/denúncias e reclamações na compra ou na prestação de serviços;

Abertura e encaminhamento de processos:

Bancos;
Cartões de Crédito;
Consórcios de Veículos/Eletrodomésticos/Casa/Motocicletas/Caminhões/etc.
Escolas;
Financiamentos;
Imobiliárias;
”Leasing”;
Orientação jurídica (informações gerais);
Planos de saúde e previdenciários;
Seguros;
Concessionária de Serviços Públicos;
Garantias
Aluguéis residenciais;
Viagens – terrestre, aérea, marítima

Atendimento aos consumidores, processando regularmente as reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços;

Elaborar e divulgar, anualmente, no âmbito de sua competência, o cadastro de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, de que trata o Art. 44, da Lei 8.078/90, e remeter cópia ao DPDC/ Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico/ Ministério da Justiça.Fiscalizar as relações de consumo, lavrando auto de constatação e encaminhar ao órgão competente

Prefeitura Municipal de PORTO VELHO

· Débito IPTU;
· Guias de Pagamentos;
· Certidão Negativa de Tributos Municipais;
· ISS, IPTU, ITBI, outros;
· Alvará de Funcionamento;
· Alvará de Localização;
· Cadastro de ISS;
· Pagamento Taxa Cemitério;
· Pagamento Taxa de Lixo;
· Licença de Construção;
· Pagamento das Taxas de aluguel Box Mercado/Feiras;
· Alvará Saúde;

SEDUC - Secretaria de Estado da Educação

Estrutura Organizacional;
Programas/Projetos;
Ações implementadas;
Informações sobre o funcionamento das escolas públicas:
·Endereços/Telefones;

Modalidades de Ensino;
Cadastramento:
Chamada Escolar;
Formando cidadão;
Ouvidoria;
Oficinas Pedagógicas para crianças de 04 a 10 anos

SEAPES - Secretaria de Est. da Agric., Prod. e do Desen. Econ. e Social

SEFIN - Secretaria Estadual de Finanças

Alteração/desistência de uso sistema eletrônico de processamento de dados;
Autorização de impressão de documentos fiscais – AIDFB;
Baixa de inscrição;
Comunicação/solicitação de alteração de dados cadastrais
Comunicado de extravio ou inutilização de livros e documentos fiscais;
Credenciamento para intervenção em ECF;
Denuncia expontânea;
Dispensa de pagamento de IPVA
Enquadramento no Rondônia Simples, empresas em funcionamento;
Entrega de GIAM em atraso;
Homologação de crédito fiscal;
Inscrição cadastral;
Isenção de ICMS de veículos automotores adaptados;
Parcelamento;
Pedido/Comunicação de uso de sistema eletrônico de processamento de dados;
Reativação de inscrição;
Reconhecimento de imunidade ou isenção de IPVA;
Reconhecimento de imunidade ou isenção de ITCD;
Regime especial de  dilatação de prazo – Estabelecimentos Industriais;
Restituição de ICMS;
Segunda (2ª) Via de Documentos;
Substituição de GIAM;
Suspensão temporária de inscrição;
Cessação de Uso de máquina registradora;
Utilização extemporânea de crédito;
Exigência de Certidão Negativa;
Regime especial de tributação produtos sujeitos à antecipação do ICMS – através de NDFDA;
Taxas de Serviços – Tabela A;
Consultas diversas relativas à legislação tributária estadual;
Pedido Regime Especial de Tributação de Interesse do Contribuinte

SEPLAD - Secretaria do Estado do Planej., Coordenação Geral e Adm.

Atendimento personalizado em suas reclamações e sugestões;
Certidões e declarações Oficiais;
Cópias de Contracheque e Espelhos financeiros;
Disponibilização do contracheque do servidor na Internet, através de senha pessoal e secreta;
Entrega ao servidor de cópia de atos funcionais e outros documentos de interesse em sua residência.  

Informações sobre processos funcionais;
Resolução de problemas relativos a pagamento de salários;
Detalhamento dos serviços oferecidos por Núcleo e documentação necessária;  

NÚCLEO DE CARGOS E SALÁRIOS E REDISTRIBUIÇÃO-NCSR/GGRH

Redução de carga horária:
Requerimento do servidor
De acordo do Chefe da Pasta
Cópia do contra cheque (último)
Cópia do CPF/RG

Licença para o trato de interesses particulares (licença sem vencimento) – Art. 128 da L.C.68/92
Requerimento do Servidor
De acordo do Secretário
Cópia do último contra cheque

Cessar licença sem vencimento ( Art. 129 da L.C.68/92)
Requerimento do Servidor;
Cópia do último contra cheque;
Cópia da Portaria que concedeu a Licença;

Adicional de insalubridade Periculosidade ( Art. 88 )

Requerimento do Servidor
Cópia do último contra cheque;
Cópia da Portaria de lotação;
Laudo Pericial;
Descrição de atividades devidamente vistada pelo chefe imediato;

SESDEC - Secretaria de Estado da Segurança,  Defesa e Cidadania

Confecção de Carteira de Identidade 1ª Via

Documentos Necessários:
·2 fotos 3x4 recentes;
·Certidão de Nascimento ou Casamento (original ou xerox autenticada);
·CPF e PASEP (facultativos);
·Recolhimento de taxa em tormulário próprio ou, quando isento, comprovante de renda

Delegacia Especializada em Crime Contra  o Consumidor – DECCON   SERVIÇOS OFERECIDOS  

Como diretriz da política nacional de proteção do consumidor, realizará as seguintes atividades:
1 – Registro de ocorrência policial e expedição de certidão;
2 – Orientação às vítimas da relação de consumo;
3 – Apuração e investigação de fato criminoso contra o consumidor;

Delegacia Especializada de Fiscalização em Controle de Bares, Hotéis, Estabelecimentos de Jogos e Diversões – DEFCHEJD

SERVIÇOS  OFERECIDOS  

Prestará os seguintes serviços:
1 – Registro de ocorrências e expedição de certidão;
2 – Expedição de alvará de funcionamento dos estabelecimentos relacionados;
3 – Diligências para apurações de fatos relacionados à violação das contravenções de      costumes;

SEBRAE - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas-RO

Manter um balcão de informações aos empresários em espaço previamente designado;

· Oferecer aos usuários o material necessário de informações/orientações sobre constituição, alteração e extinção de empresa;

· Prestar informações relativas a linhas de créditos, técnicas de gerenciamento e oportunidades de investimentos;

· Dar orientação sobre preenchimento de formulários

TJ - Tribunal de Justiça de Rondônia

Serviços referentes a Juizados especiais Criminais e Civis nos termos da competência estabelecida da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Ações de naturaza cível com valor até 40 salários mínimos, que não tenham tramitação sob o rito dos procedimentos especiais;

Ações de indenização para uso de acidente de trânsito;

Ações de despejo para uso próprio e conbrança de aluguéis;

Ações possessórias sobre bens móveis e imóves, de valor de 40 salários mínimos;

Ações de combraças de dívidas e execuções de títulos extrajudiciais (cheques, motas promissórias, etc...), de valor até 40 salários mínimos, cujo credor seja pessoa física ou micro-empresa firma individual

TRE - Tribunal Regional Eleitoral

Inscrição Eleitoral ou alistamento eleitoral Þ para o cidadão que estiver se inscrevendo como eleitor pela 1a vez. O requerente deverá apresentar prova de identidade e cumprimento das obrigações relativas ao serviço militar obrigatório, mediante apresentação de um ou mais dos seguintes documentos:

Carteira de identidade ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional;

Certificado de quitação do serviço militar;

Certidão de nascimento ou casamento, extraída do registro civil;

Instrumento público do qual se infira, por direito, ter o requerente a idade mínima de 16 (dezesseis) aos e do qual constem, também, os demais elementos necessários a sua qualificação;

Documento do qual se infira a nacionalidade brasileira do requerente (Lei no 7.222, art. 5o, §2o);

Transferência eleitoral Þ quando o eleitor se encontrar regularmente inscrito em qualquer Estado da Federação ou país e desejar alterar o local de votação, Município ou Zona;

Revisão Þ quando o eleitor estiver regularmente inscrito na Zona Eleitoral por ele procurada e necessite qualquer alteração (endereço, estado civil, etc.);

2a Via Þ  quando o eleitor estiver regularmente inscrito na Zona Eleitoral por ele procurada e desejar apenas a 2a via do seu título eleitoral, sem qualquer alteração;

Expedições de certidões Þ para efeitos de quitações, candidaturas e de comprovante de que o cidadão está regularmente inscrito como eleitor;

Justificativa Eleitoral Þ orientação ao eleitor de como proceder, caso esteja impedido de votar no dia da eleição, para eximir-se de aplicação de multa;

Instruções sobre o uso da Urna Eletrônica Þ orientações de como o eleitor utilizará a Urna Eletrônica para votar nas eleições.

Obs. Þ o cidadão interessado no atendimento, deverá comparecer munido de um documento oficial que tenha sua qualificação completa: nome completo, filiação, local e data de nascimento.